insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0276/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar VIII destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE
Data Assinatura
14/07/2022
Data Publicação
14/07/2022
Data Inicial
14/07/2022
Data Final
13/07/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
03.817.043/0001-52
Valor Inicial
R$ 578.104,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE052/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
26/08/2021
Valor Estimado
R$ 3.204.934,00
Valor Total
R$ 1.388.393,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 052/2021 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica mais duas dotações referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a Atenção Primária, no âmbito do Sistema Único de Saúde.TIPO DOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATOCOVID Manutenção/Custeio Medicamento Atenção Básica0701.10.303.0073.2567.33903000.1602000000 - federalEmenda Parlamentar - Atenção Primária0701.10.301.0073.2383.33903000.17060000000701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000 | Acordam em apostilar o Contrato nº 0276/2022-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 052/2021 e Processo nº P212545/2022, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Sétima, item 7.1, que será incluida as seguintes dotações: 0701.10.303.0073.2567.33903000.1602000000 federal, 0701.10.301.0073.2383.33903000.1706000000, 0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000. conforme o processo nº P212545/2022. | 19/08/2022 | 19/08/2022 | 13/07/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 052/2021 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 052/2021 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | 17/02/2023 | 17/02/2023 | 13/07/2023 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 15030041/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/03/2023 | R$ 28.450,00 |
| 07030053/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/03/2023 | R$ 22.760,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 51.210,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_0276-2022..pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_0276-2022..pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0276_2022.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0276_2022.pdf |
| SMS_2022_0276_2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0276_2022.pdf |
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